Mais de 30 anos de Revista Forense

MS. CEF. Programa de arrendamento residencial (PAR). Contrato. Celebração com a CEF. Recusa em decorrência de idade.

Sentença concessiva da segurança confirmada.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.